Flávio Bolsonaro criticou a suspensão da Dosimetria e disse que a decisão de Alexandre de Moraes foi uma “canetada” que deixa a democracia abalada. A declaração foi dada neste sábado, 9 de maio, durante coletiva em Santa Catarina, após o ministro suspender a aplicação da lei até julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Suspensão da Dosimetria provoca reação
Segundo o relato publicado pela Folha Destra, o senador afirmou ter tomado conhecimento da medida naquele momento, durante uma transmissão ao vivo no Instagram. Sem detalhar o fundamento jurídico da decisão, ele disse que o ato “parece, mais uma vez, um jogo combinado” e associou a medida a um abalo institucional.
A decisão de Moraes interrompe a aplicação da norma até que o Supremo Tribunal Federal analise ações que questionam sua validade. O ponto central, portanto, deixa de ser apenas o mérito da lei e passa a ser o alcance do poder monocrático em temas de forte impacto político e jurídico.
Flávio Bolsonaro, apontado na publicação como pré-candidato à Presidência, transformou a suspensão em argumento político contra o padrão de decisões concentradas no topo do Judiciário. O episódio soma pressão sobre a relação entre Parlamento e Corte, num ambiente em que medidas individuais de ministros seguem produzindo efeitos amplos antes do crivo do plenário.
Poder monocrático no Supremo Tribunal Federal
Quando uma lei aprovada passa a depender da caneta isolada de um ministro, o problema não é só jurídico. É institucional. O excesso de decisões monocráticas corrói a previsibilidade, enfraquece o Legislativo e alimenta a percepção de que a política nacional segue submetida a um poder sem freios proporcionais.
