O INSS restabeleceu o acordo com a Contag em decisão publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 2 de junho. A retomada do convênio ocorreu após reanálise jurídica, mesmo com a entidade sob investigação da Polícia Federal por descontos indevidos em benefícios, conforme publicou o Metrópoles.
INSS retoma acordo com Contag
A medida foi oficializada por Ana Cristina Viana Silveira, presidente do instituto, e anulou a rescisão unilateral firmada em 16 de abril. Na ocasião, o rompimento ocorreu poucos dias após a saída de Gilberto Waller Júnior da presidência do INSS, em 13 de abril.
Segundo o Metrópoles, a rescisão havia cancelado mais de mil termos de adesão e encerrado as obrigações contratuais entre as partes. Com a reversão, volta a valer a cooperação técnica que permite à Contag e a entidades associadas apresentarem pedidos de serviços previdenciários em nome de segurados.
Investigação e emendas
A Polícia Federal apura a atuação da Contag em descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões. O prejuízo estimado no inquérito supera R$ 6,3 bilhões e atinge beneficiários do INSS em vários estados.
A entidade também foi citada em reportagens sobre emendas parlamentares apresentadas para alterar uma medida provisória criada para combater fraudes no sistema previdenciário. De acordo com o Metrópoles, 96 das 578 emendas analisadas tinham nos metadados o nome da confederação ou de sua advogada como autores do texto, e foram protocoladas por parlamentares de esquerda.
