O STJ analisa uma ação sobre direitos autorais contra a empresa Xuxa Promoções e Produções nesta terça-feira (9). O processo discute o valor da indenização após a Justiça reconhecer em duas instâncias a infração alegada pelo empresário Leonardo Soltz.
STJ analisa direitos autorais
Segundo o jornal O Globo, Soltz afirma ter criado a obra infantil “Turma do Cabralzinho”, concebida para marcar os 500 anos do descobrimento do Brasil. A proposta teria sido apresentada em 1999 à produtora de Xuxa Meneghel.
De acordo com a ação, a empresa da apresentadora usou o projeto sem autorização como base para criar a “Turma da Xuxinha”. O ponto em julgamento no STJ não é mais a existência da violação, mas o cálculo da reparação financeira.
Valor da indenização em discussão
Conforme publicou o O Globo, a condenação pode chegar a cerca de R$ 60 milhões se forem mantidos juros moratórios e correção monetária acumulados ao longo de 26 anos de tramitação. O ministro Moura Ribeiro, relator do caso, votou pela exclusão desses encargos.
Se esse entendimento prevalecer, o valor cairá para aproximadamente R$ 3 milhões. O julgamento recolocou o nome de Xuxa entre os assuntos mais comentados do dia, mas a ação trata da empresa responsável pela exploração dos personagens.
