As pensões de anistiados políticos do regime de 1964 custam cerca de R$ 473 milhões por ano à União, segundo levantamento publicado pela Gazeta do Povo em 15 de junho de 2026. A conta inclui pensões mensais, indenizações e benefícios transmitidos a dependentes.
Pensões de anistiados na folha da União
De acordo com a Gazeta do Povo, a folha mensal de militares anistiados e dependentes soma R$ 39,4 milhões. Ao todo, 2.928 beneficiários estão nessa base de pagamento. Os valores se dividem entre Aeronáutica, com R$ 20,3 milhões por mês, Marinha, com R$ 14,5 milhões, e Exército, com R$ 4,6 milhões.
O levantamento informa que esses benefícios podem ser vitalícios e hereditários. Quando o titular morre, a pensão pode ser transferida aos familiares. Um dos casos citados é o de Luiz Carlos Prestes, declarado anistiado post mortem em 2005. Segundo a publicação, a pensão mensal de R$ 30,8 mil é hoje dividida entre quatro dependentes.
Isenção de IR e pagamentos extras
A Lei nº 10.559/2002 garante isenção de Imposto de Renda sobre os valores pagos como indenização a anistiados políticos. A anistia original foi sancionada em 1979, no governo do general João Batista Figueiredo, durante a abertura política.
Além da folha mensal, a União também faz pagamentos pontuais. Segundo a Gazeta do Povo, em abril deste ano foram liberados R$ 2,2 milhões em parcelas únicas para 44 beneficiários. Os dados expõem o peso contínuo dessas despesas no orçamento federal.
