Gilmar Mendes cobrou Edson Fachin por julgamentos parados no STF durante o intervalo da sessão plenária de quinta-feira (14), em Brasília. Segundo o UOL, o decano disse a Fachin: “Está ficando muito feio” e afirmou que a não decisão de casos relevantes pode virar a marca da presidência do ministro.
Julgamentos parados no STF
De acordo com o relato publicado pelo Poder360, a queixa de Gilmar Mendes mira quatro processos que seguem fora da pauta sob a presidência de Fachin. Os casos tratam da exploração mineral em terras indígenas do povo Cinta Larga, da retomada da ferrovia Ferrogrão, da gratuidade de acesso à Justiça do Trabalho e das regras de cálculo da aposentadoria na revisão da vida toda.
Na discussão, Gilmar comparou a condução da pauta a uma prática do Senado dos Estados Unidos. Segundo o UOL, ele disse que o número de processos importantes paralisados por iniciativa de Fachin seria “o filibuster aplicado ao STF”. Em outra frase, ainda conforme o veículo, afirmou que o ex-presidente Luís Roberto Barroso “não gostava de perder, mas era mais elegante” e reconhecia o resultado.
Resposta de Fachin
Edson Fachin rebateu a crítica e sustentou que ouve os demais ministros antes de definir a pauta do plenário. Segundo o relato disponível, o presidente do STF classificou a posição de Gilmar Mendes como equivocada e defendeu que a agenda da Corte é montada com diálogo entre os integrantes do tribunal.
O embate também expôs divergências sobre a discussão de um código de conduta para os ministros. O episódio ocorreu fora do microfone da sessão, mas foi relatado por veículos que acompanham os bastidores do tribunal.
