O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado Daniel Silveira a deixar sua residência por um período de quatro horas para participar de sua própria cerimônia de casamento, conforme publicaram a Gazeta do Povo e o Metrópoles. O evento está agendado para o dia 21 de fevereiro, na cidade de Petrópolis (RJ).
A decisão, que atendeu a um pedido da defesa, permite que Silveira se ausente de casa exclusivamente entre 10h e 14h para comparecer ao cartório. Fora desse período, todas as restrições do regime aberto permanecem em vigor, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Argumento da defesa e condições da saída
Os advogados do ex-parlamentar argumentaram que o casamento com a dermatologista Georgia Neves Barros possui “elevado valor pessoal, social e familiar”. Atualmente, Daniel Silveira cumpre pena de 8 anos e 9 meses e está proibido de sair de casa aos fins de semana, tornando a autorização de Moraes uma exceção pontual.
A fiscalização do deslocamento ficará a cargo da Secretaria de Administração Penitenciária. Após o término do horário, Silveira deve retornar imediatamente à sua residência.
