A ONG feminista Matria protocolou neste domingo (22) uma ação civil pública contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), exigindo retratação e o pagamento de uma multa de R$ 500 mil. O processo, que tramita na Justiça, foi motivado por uma publicação da parlamentar nas redes sociais em 11 de março, na qual ela chamou críticos de “transfóbicos e imbecis” e “esgoto da sociedade”, afirmando ainda que eles “podem latir”.
Ação questiona postura da deputada
Na representação assinada pela advogada Aída Laurete de Souza, a ONG argumenta que as expressões utilizadas por Erika Hilton configuram ofensa à honra e à dignidade de mulheres cisgênero no contexto do debate político. A entidade solicita que a deputada seja obrigada a apagar a postagem e a publicar uma retratação em até 24 horas. Caso a multa de R$ 500 mil seja aplicada, o valor será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), vinculado ao Ministério da Justiça, conforme publicou o portal Metrópoles.
A polêmica publicação ocorreu logo após a deputada assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, uma eleição marcada por forte oposição de parlamentares conservadoras, como Chris Tonietto (PL-RJ) e Clarissa Tércio (PP-PE). A ONG Matria sustenta que as declarações de Hilton têm o propósito claro de silenciamento e intimidação de opositores, criando um ambiente hostil onde a discordância é punida com humilhação pública.
Rejeição popular e limites da liberdade
A ação judicial destaca que a liberdade de expressão não pode ser usada como “salvo-conduto para humilhar ou um escudo para discursos que visam aniquilar simbolicamente o interlocutor”. A postura agressiva da parlamentar nas redes sociais, onde a postagem alcançou mais de 480 mil visualizações, contrasta com o discurso de “diálogo” prometido em sua posse na comissão. Além disso, um levantamento recente da Real Time Big Data apontou que 84% dos eleitores rejeitam a nomeação de Erika Hilton para comandar a Comissão da Mulher.
A postura da deputada do PSOL revela a velha tática da esquerda: exigir tolerância enquanto distribui ofensas e tenta calar qualquer voz dissonante. Ao usar o poder de sua posição para atacar mulheres que discordam de sua pauta ideológica, Erika Hilton demonstra que o verdadeiro objetivo não é a defesa dos direitos femininos, mas a imposição de uma agenda radical goela abaixo da sociedade. A ação da ONG Matria é uma resposta necessária contra o autoritarismo travestido de ativismo, lembrando que a imunidade parlamentar não é licença para a injúria.
