PL e Novo fecharam questão contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a favor da derrubada do veto presidencial à mudança na dosimetria de penas. As decisões foram tomadas nesta semana e sinalizam resistência organizada da oposição a dois movimentos do governo Lula.
PL e Novo contra indicação ao STF
A indicação de Messias ao STF para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski é vista pela oposição como tentativa do PT de blindar o governo no tribunal. O advogado-geral é figura central na defesa jurídica do Executivo e sua eventual nomeação dependeria de aprovação do Senado Federal. Ao fechar questão, os partidos orientam seus senadores a votar contra a sabatina, tornando a aprovação mais difícil. Conforme apurou a Gazeta do Povo, a articulação da oposição busca também pressionar senadores de centro a reconsiderar o apoio ao nome.
Derrubada do veto sobre dosimetria
No segundo front, PL e Novo se unem para derrubar o veto do presidente Lula a dispositivo que alterava a dosimetria de penas para crimes violentos. A proposta original, aprovada pelo Congresso Nacional, previa critérios mais rígidos para progressão de regime de condenados por crimes graves. O veto foi interpretado pela oposição como recuo do governo diante de pressões de setores ligados à defesa de criminosos. Segundo o Metrópoles, a votação da derrubada do veto deve ocorrer nas próximas semanas no Congresso.
O governo Lula tenta emplacar um aliado no STF enquanto barra endurecimento penal aprovado pelo próprio Congresso. A reação coordenada de PL e Novo mostra que a oposição aprendeu a usar as regras do jogo institucional. Indicar um advogado-geral ao tribunal máximo é movimento clássico de quem quer garantir votos favoráveis no futuro. E vetar mais rigor nas penas contraria o discurso de segurança pública que o governo tenta vender ao eleitorado.
