O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a ação sobre rachadinha que investigava o senador Davi Alcolumbre. A decisão foi assinada na terça-feira, 12, sob o argumento de risco de invasão de competência do Supremo em processo que tramitava na Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
Suspensão da ação sobre rachadinha
A medida atingiu uma ação popular movida contra o atual presidente do Senado Federal. Conforme publicou a revista Veja em 2021, seis ex-funcionárias relataram um suposto esquema no gabinete de Alcolumbre durante seu mandato parlamentar.
Segundo os relatos, as assessoras teriam sido contratadas com exigência de devolução de 80% a 90% dos salários. Os vencimentos citados variavam entre R$ 4 mil e R$ 14 mil. As denúncias também apontavam a existência de servidoras fantasmas que não exerciam as funções para as quais foram nomeadas.
Relatos publicados em 2021
De acordo com a Veja, o suposto esquema teria durado cinco anos. Os relatos vieram a público em outubro de 2021 e passaram a embasar a ação agora suspensa por Flávio Dino.
Na decisão, o ministro apontou que a tramitação do caso fora do STF poderia avançar sobre atribuições da Corte. Com isso, o processo fica paralisado até nova deliberação.
