O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu redução de pena a Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelos atos de 8 de janeiro. A redução de pena foi de 133 dias após o detento concluir o ensino médio na prisão, com aprovação no Encceja.
Segundo a Folha Destra, Ferreira está preso em Uberlândia, em Minas Gerais. A decisão foi proferida por Moraes no curso da execução da pena.
Redução de pena após conclusão do ensino médio
Antônio Cláudio Alves Ferreira foi condenado a 17 anos de prisão por participação nos ataques de 8 de janeiro. Ele ficou conhecido por destruir um relógio histórico que fazia parte do patrimônio da União.
A peça, conforme a publicação, era rara e havia sido trazida ao Brasil por Dom João VI. O relógio integrava o acervo histórico atingido durante a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Condenação pelo 8 de janeiro
A remição de pena por estudo está prevista na legislação penal brasileira. No caso, o benefício foi concedido depois da certificação de conclusão do ensino médio durante o cumprimento da pena.
A decisão não altera a condenação original de 17 anos, mas reduz o tempo total a cumprir. O caso segue vinculado aos processos do STF sobre os ataques de 8 de janeiro.
