Alexandre de Moraes defendeu a regulação das redes sociais nesta segunda-feira (1º), em Lisboa, dias antes de o STF retomar o julgamento sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdo publicado por usuários. O ministro disse que as empresas de tecnologia não podem ser “terra de ninguém” e que precisam obedecer a regras para operar.
Regulação das redes sociais no STF
Segundo o Estadão, Moraes falou na abertura do Fórum de Lisboa, em Portugal. No discurso, afirmou que as plataformas não são neutras e defendeu uma regulamentação que, segundo ele, preserve a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e a democracia.
A retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal está marcada para 10 de junho. O tribunal analisa recursos sobre a responsabilização de empresas digitais por conteúdo que circula em seus serviços. As declarações foram dadas pouco mais de uma semana antes da nova etapa do caso.
De acordo com a CNN Brasil, Moraes também citou alertas do papa Leão XIV sobre os riscos do avanço da inteligência artificial. O ministro afirmou que um poder dessa dimensão, sem respeito a soberanias, precisa de controle estatal. Moraes já tomou decisões que atingiram plataformas como X e Telegram em casos analisados pela Corte.
