TCU suspende repasses da Lei Rouanet para projetos do governo Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão cautelar de repasses de recursos da Lei Rouanet para projetos culturais patrocinados por empresas estatais e órgãos do governo Lula. A decisão, de caráter preventivo, visa investigar possíveis irregularidades na seleção e no financiamento de projetos que poderiam estar sendo utilizados para promoção política, conforme publicaram a Folha de S.Paulo e o Metrópoles.

Indícios de Irregularidades e Auditoria

A medida foi tomada após uma auditoria preliminar identificar indícios de falta de critérios objetivos na escolha dos projetos beneficiados. O relator do processo no TCU destacou a necessidade de garantir que os recursos públicos destinados à cultura sejam aplicados de forma impessoal e transparente, evitando o uso da máquina pública para fins eleitorais ou de propaganda governamental, segundo a CNN Brasil.

Resposta do Governo e Próximos Passos

O Ministério da Cultura (MinC) informou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão, mas afirmou que todos os processos de fomento à cultura seguem rigorosamente a legislação vigente. A suspensão permanecerá em vigor até que o TCU conclua a análise detalhada dos contratos e repasses realizados desde o início da atual gestão, conforme noticiou o portal G1.