O ministro André Mendonça foi sorteado relator da queixa-crime movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado André Janones no Supremo Tribunal Federal. A defesa pede R$ 50 mil por declarações publicadas em vídeo entre os dias 25 e 28 de março.
Mendonça relator de ação contra Janones
Janones chamou Bolsonaro de “vagabundo” e “ladrão”. Acusou o ex-presidente de mandar matar Lula e Alckmin. Afirmou que ele articulava politicamente da prisão domiciliar. Conforme publicou o Estadão, a defesa sustenta que as falas configuram injúria e difamação.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que não se trata de discurso político. Fora de período eleitoral, as declarações não recebem a proteção do foro político. Os textos citam imputações de atos desonestos sem respaldo factual nenhum.
Contexto e análise
Bolsonaro foi vítima de atentado em 2018. A defesa usa esse fato para reforçar a gravidade das acusações de mando de assassinato. O deputado também mencionou suposto conluio com Donald Trump contra a pauta da escala 6×1. A defesa nega veementemente qualquer articulação do tipo.
O caso coloca o Supremo diante de um dilema recorrente. O mesmo tribunal que amplia os limites do discurso político quando convém agora terá que traçar a linha. Liberdade de expressão não é salvo-conduto para calúnia. Resta ver se o critério será o mesmo para todos.
