O Congresso Nacional derrubou os vetos de Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria nesta quarta-feira, 30 de abril de 2026, em Brasília. O placar foi de 367 votos pela derrubada, 168 pela manutenção e cinco abstenções, impondo nova derrota política ao governo.
PL da dosimetria no Congresso
Segundo a Folha de S.Paulo, o projeto recalcula penas do Código Penal para crimes classificados como atentados contra o Estado Democrático de Direito. Essa tipificação serviu de base para parte das condenações ligadas aos atos de 8 de janeiro, ponto que virou alvo de forte disputa política e jurídica.
A sessão durou mais de quatro horas. O resultado expôs dificuldade do Palácio do Planalto para sustentar vetos mesmo em tema sensível. Quando o governo perde nesse terreno, a mensagem é objetiva: a articulação falhou e a base é insuficiente para segurar matérias com apelo no Parlamento.
A derrubada também reforça a pressão por revisão de critérios de punição em casos enquadrados contra o Estado Democrático de Direito. Na prática, o Congresso decidiu limitar a margem do Executivo para manter travas sobre um projeto que mexe no tamanho das penas e no peso político dessas condenações.
Nova derrota de Lula
O episódio soma mais um revés legislativo para Lula em 2026. Não se trata só de um placar expressivo. Trata-se de um recado sobre governabilidade, prioridade e comando político dentro do próprio Congresso.
O voto do Congresso mostra desgaste real do governo e rejeição crescente a exageros punitivos embalados como defesa da democracia. Quando o Planalto perde por margem tão larga, fica claro que a retórica oficial já não basta para enquadrar o Legislativo nem para blindar decisões contestadas por boa parte do país.
