O governo Lula anunciou nesta quarta-feira, 13 de maio, um subsídio na gasolina de até R$ 0,89 por litro para tentar conter a alta dos combustíveis. A medida será enviada por medida provisória e terá custo bancado pelo Orçamento da União.
Subsídio na gasolina e custo fiscal
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a subvenção deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Nessa faixa, o impacto fiscal estimado vai de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão. Se o teto de R$ 0,89 for usado, o gasto pode se aproximar de R$ 2,5 bilhões.
O pagamento será feito a produtores e importadores de gasolina, nacional e importada. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ficará responsável pelos repasses. A vigência inicial será de dois meses, com possibilidade de prorrogação por mais dois.
Governo reage à alta do petróleo
Conforme publicou o Estadão, a pressão veio da disparada do petróleo no mercado internacional após a guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã. O governo afirma que a alta da arrecadação do setor de petróleo compensará a nova despesa.
A decisão expõe a linha econômica do PT. Em vez de atacar distorções estruturais, reduzir tributos de forma permanente ou abrir mais o mercado, o Planalto recorre ao cofre público para segurar preço na bomba por prazo curto. O alívio ao consumidor pode ser imediato, mas a conta segue para o contribuinte.
A medida repete a lógica de sempre: o Estado cria o problema, adia o efeito político e socializa o custo. Subsídio na gasolina não reduz dependência fiscal nem melhora a eficiência do setor. Só transfere dinheiro público para maquiar preços e proteger o governo do desgaste.
