A PEC da anistia virou prioridade na oposição do Senado após Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspender a aplicação da Lei da Dosimetria em execuções penais ligadas aos atos de 8 de janeiro. A decisão foi divulgada no sábado, 9, e senadores passaram a defender também nova pressão por impeachment do ministro.
PEC da anistia entra na fila
Segundo a Revista Oeste, a articulação da bancada ainda aguardava orientação do líder da oposição, Rogério Marinho, do Partido Liberal do Rio Grande do Norte. Mesmo assim, o eixo da reação já estava definido: acelerar a proposta que concede perdão amplo aos condenados pelo 8 de janeiro e ampliar a cobrança política sobre o comando do Senado.
O senador Carlos Portinho, do Partido Liberal do Rio de Janeiro, disse à Revista Oeste que a proposta se fortaleceu com a decisão de Moraes. Ele afirmou que o avanço da anistia será “fundamental” e citou o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, como um dos que já defendem a medida publicamente.
Impeachment de Moraes volta à pressão
Portinho também afirmou, segundo a Revista Oeste, que a oposição pretende intensificar a cobrança pela abertura de processo de impeachment contra Moraes. Para ele, manter o ministro na condução dos casos do 8 de janeiro se tornou “insustentável”. O alvo político seguinte é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que pode ser pressionado a pautar tanto pedidos de impeachment quanto propostas para limitar decisões monocráticas.
A reação no Senado expõe um problema maior: ministros do Supremo Tribunal Federal seguem avançando sobre temas com efeito direto na política criminal e no Legislativo. Quando uma decisão individual trava uma lei e reorganiza a agenda do Congresso, o desequilíbrio entre os Poderes deixa de ser tese acadêmica e vira fato bruto.
